O que é o Projeto de Patentes Verdes?

patente_verdeO Projeto de Patentes Verdes é uma iniciativa do INPI — Instituto Nacional da Propriedade Industrial — para fomentar e estimular a inovação tecnológica no que diz respeito ao meio ambiente, mudanças climáticas e ecologia de forma geral. Além disso, faz parte da iniciativa o princípio de que as tecnologias patenteadas como Patentes Verdes possam ser utilizadas e aproveitadas pela sociedade de forma comparativamente mais ágil do que as patentes convencionais.

Para tanto, o INPI se compromete a avaliar e tramitar os requerimentos de Patentes Verdes de forma muito mais rápida. Enquanto um pedido de patente convencional leva de 6 a 10 anos para se resolver, uma solicitação de Patente Verde dura cerca de 2. Estas patentes são avaliadas em relação às suas especificidades técnicas e documentação de forma semelhante às convencionais, com o adicional de serem observadas à luz de seu impacto positivo para o meio ambiente.

As patentes submetidas ao projeto devem estar devidamente adequadas e enquadradas em uma das seguintes categorias: Energia Alternativa, Transporte, Conservação de Energia, Gerenciamento de Resíduos e Agricultura. Vale mencionar, ainda, que o projeto aceita tanto novos pedidos, quanto os que já tramitam há mais tempo — mas que se encaixem nas propostas da iniciativa.

Tendência

energia_eolica_solar_resizeEssa iniciativa do INPI (e do Brasil, de forma ampla) segue uma tendência global recente, principalmente entre nações desenvolvidas. Desde 2008, vários países vêm formulando programas de incentivo à inovação tecnológica para o meio ambiente, geralmente em termos semelhantes ao que o Programa Patentes Verdes faz no Brasil, ou seja, acelera-se o processo de avaliação, consideração e tramitação das patentes.

Essas ações ocorrem em paralelo a projetos internacionais, como o PCT — Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes — e as discussões sobre desenvolvimento sustentável e propriedade intelectual, presentes em organismos e fóruns importantes, como o G20 e a Organização Mundial do Comércio (OMC).

De 2009 a 2013, os cinco países com maior quantidade de pedidos de patente em modelos “verdes” foram:

  1. Estados Unidos: 3533 pedidos
  2. Reino Unido: 776 pedidos
  3. Coreia do Sul: 604 pedidos
  4. Japão: 220 pedidos
  5. Israel: 78 pedidos

Além da agilidade de tramitação, que traz ao inventor ou à empresa responsável a garantia de utilização comercialmente segura de suas tecnologias de forma mais rápida, o benefício óbvio de programas como esse é o estímulo à produção intelectual e inovação para frear os efeitos do aquecimento global e efeito estufa, mudanças climáticas, depredação do meio ambiente, produção de resíduos sólidos e outros sérios problemas ecológicos.

Nos resta esperar que os programas sejam tão bem-sucedidos quanto possível e parabenizar a iniciativa do INPI, comunicando aos inventores e gestores sobre as vantagens desse projeto, para que, com o devido acompanhamento legal de sua propriedade intelectual, consigam suas patentes de forma veloz e com objetivos moralmente louváveis.

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Jussiane Siqueira

A INOMAP é uma empresa que trabalha com inovação em assessoria de MARCAS, PATENTES E DIREITOS AUTORAIS. Temos uma equipe de advogados e engenheiros com experiência de mais de 30 anos de mercado, podendo assim resguardar melhor o direito de PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL de nossos clientes. Jussiane Siqueira CEO & Founder da empresa, trabalha na área de Propriedade Industrial e Intelectual desde 2000 e ama o que faz!

Website: http://www.inomap.com.br

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