O que é marca protegida?

A marca protegida garante ao proprietario o uso exclusivo no território nacional em seu ramo de atividade econômica pelo período de dez anos, a partir da data da concessão. Esse pode ser prorrogado por períodos de dez anos.

Podemos efetuar o registro das seguintes maneiras

Marca Nominativa: É formada apenas por palavras, neologismos ou combinações de letras e números.

Marca Figurativa: É apenas o desenho, imagem, ideograma, forma fantasiosa ou figurativa de letra ou algarismo, e palavras compostas por letras de alfabetos como hebraico, cirílico, árabe, etc.

Marca Mista: Combina a figurativa com a nominativa.

Marca Tridimensional: É considerada marca tridimensional a forma de um produto, quando é capaz de distingui-lo de outros produtos iguais.

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